13 de julho de 2011
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15a - Comprovante de Franqueamento - Carta Social
SOBRE O SELO
A imagem do selo traz a inscrição “Carta Social” na parte superior, com traço manuscrito, peculiar da forma de endereçamento desse tipo de carta. A composição da arte remete às características do serviço, a carta social. Os bonequinhos de mãos dadas ilustram a união nacional das pessoas, por meio desse produto. Foram utilizadas as cores nacionais, verde e amarelo. A técnica utilizada foi a ilustração em vetor.
DETALHES TÉCNICOS
Edital nº 1 Arte: Míriam Guimarães Processo de Impressão: rotogravura Folha com 42 selos Papel: autoadesivo Valor facial: comprovante de franqueamento Tiragem: ilimitada Área de desenho: 20mm x 15mm Dimensões do selo: 25mm x 20mm Picotagem: semicorte com a inscrição BR Data de emissão: 13/7/2011 Local de lançamento: Brasília/DF Impressão: Casa da Moeda do Brasil.
Texto descritivo do Edital
Comprovante de Franqueamento – Carta Social
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços postais nacionais à população menos favorecida, foi instituído, na década de 90, o serviço Carta Social, de acordo com as diretrizes do Governo Federal, disciplinado pela Portaria nº 245/95, do Ministério das Comunicações, de 09/10/1995, bem como pelas normas internas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
A Carta Social possui abrangência nacional, deve ser utilizada por pessoas físicas, com limitação de postagem de 5 (cinco) objetos por remetente. Seu franqueamento é realizado por meio de Comprovante de Franqueamento - CF específico ou máquina de franquear.
A venda antecipada desse CF é proibida. A sua comercialização é realizada no ato da postagem da Carta Social, nos guichês das agências, oportunidade em que o atendente verifica se o objeto se enquadra nessa modalidade de serviço, conforme as regras para a comercialização do produto.
São, também, aspectos da Carta Social o limite máximo de peso, igual a 10 gramas; o envelope, modelo simples ou envoltório de papel confeccionado pelo remetente por dobramento; o preenchimento do envelope deverá ser feito exclusivamente de forma manuscrita com a menção “carta social” aposta em local pré-definido, entre outros.
Em 5/8/2011, visando aperfeiçoar o serviço, entrou em circulação um novo Comprovante de Franqueamento - CF, no valor de R$ 0,01, a ser utilizado, exclusivamente, para franquear a Carta Social, em substituição aos selos de mesmo valor, os quais, não mais utilizados para essa finalidade, continuarão no portifólio de produtos da ECT para uso na composição tarifária.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Veja a íntegra do Edital (Arquivo .pdf)
Edital 1 - 2011
Comprovante de Franqueamento - Carta Social
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Alguns dos temas ilustrados pelas peças
Os selos ilustram: Campanhas sociais, serviços postais, comunicação.
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